Comunismo

TWITTER / X FOI BLOQUEADO! VAMOS FALAR SOBRE | Tecnologia e Classe @comunismo

https://youtube.com/watch?v=Vov46fdN1r8

Ele citou a @Ursalzona (enchi muito o saco dele no discord por varias semanas hahahahaha)

Uma operação realizada no domingo (8) por um motorista de caminhão jordaniano matou três agentes de segurança da ocupação perto da fronteira com a Cisjordânia ocupada.

O homem que realizou o tiroteio, um motorista de caminhão da Jordânia, chegou ao terminal e abriu fogo contra os guardas de segurança de perto com uma pistola que ele havia escondido, atirando na cabeça deles, antes de ser baleado e morto por guardas de segurança de fronteira. Ele foi identificado pela mídia israelense como Maher al-Jazi, de 39 anos.

O membro do Bureau Político do Hamas, Fathi Hammad, referiu-se ao tiroteio como “um grande tapa na cara do sistema de segurança e militar sionista, e evidências conclusivas da fragilidade da entidade sionista em face da vontade dos heróis”.

A Frente Popular pela Libertação da Palestina (FPLP) afirmou que a operação “é um golpe determinado contra a segurança sionista e uma mensagem ardente de um jovem jordaniano para os crimes da ocupação”, chamando-a de legítima e heroica.

Já a Frente Democrática pela libertação da Palestina (FDLP) disse que a operação transmite uma mensagem que “o Estado de ocupação fascista deve entender”, chamando-o de “um episódio de uma ampla série de reações aos crimes israelenses que não cessarão”.

Enquanto isso, durante a reunião semanal do gabinete ministerial sionista, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu culpou o evento por “uma ideologia assassina liderada pelo eixo do mal do Irã”.

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GAZA

Relatório estatístico periódico sobre o número de mártires e feridos devido à agressão sionista na Faixa de Gaza:

A ocupação israelense cometeu 3 novos massacres contra famílias em Gaza, resultando em 33 mártires e 145 feridos que chegaram aos hospitais nas últimas 24 horas.

Um número considerável de vítimas ainda está sob os escombros e nas ruas, e as equipes de ambulância e defesa civil não conseguem alcançá-las.

O total de mártires da agressão israelense subiu para 40.972 e 94.761 feridos desde o 7 de outubro.

Estou começando a me dedicar mais na teoria. No momento estou lendo Marx, uma introdução do Grespan e já li o manifesto. Quais livros vocês recomendariam depois?

A República Popular Democrática da Coreia (RPDC), está desenvolvendo um projeto de construção de moradia popular de 50.000 apartamentos até 2025 localizados na capital do país, Pyongyang, anunciou a Agência Central de Notícias da Coreia.

Em 17 de abril deste ano, o líder da RPDC, Kim Jong-un, comemorou a conclusão da construção de 10.000 novos apartamentos em uma cerimônia de inauguração no bairro de Hwasong. Foi o segundo conjunto de moradia já construído, o outro fica no bairro de Songhwa, totalizando 30.000 apartamentos construídos até agora desde o começo do projeto em 2021.

De acordo com a agência de notícias, Kim Jong-un pediu que os trabalhadores alcancem suas metas e “transformem a capital Pyongyang em uma cidade civilizada mundialmente famosa”.

O governo norte coreano, por causa das dificuldades econômicas criadas pelas sanções americanas, criou esse projeto em um esforço de investir na população e melhorar a economia do país criando empregos e ampliando as opções de moradia.

O grupo Socialistas Democráticos da América (DSA, por sua sigla em inglês), a maior organização de esquerda dos Estados Unidos abertamente socialista, retirou seu apoio à deputada norte-americana Alexandria Ocasio-Cortez, acusando-a de ações que têm confrontado os valores da entidade e a luta pró-Palestina.

Em comunicado emitido nesta quarta-feira (10/07), o DSA falou em “traição profunda” ao revelar que, recentemente, a congressista novaiorquina organizou um painel público com líderes do Conselho Judaico para Assuntos Públicos, ligados à Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês).

“Neste painel, o antissionismo e o antissemitismo foram confundidos e o boicote às instituições sionistas foi condenado. Este patrocínio é uma profunda traição a todos aqueles que arriscaram seu bem-estar para combater o apartheid e o genocídio israelenses por meio de ações políticas e diretas nos últimos meses e em décadas passadas”, disse a nota.

O documento também revelou que a deputada co-assinou um comunicado de imprensa, na data referente a 20 de abril, que “apoia o fortalecimento do Domo de Ferro e outros sistemas de defesa” israelenses.

Opera Mundi entrou em contato com o DSA. Embora o Comitê Político Nacional do grupo tenha declarado a retirada de apoio condicional à deputada, a organização informou à reportagem que, até o momento, Ocasio-Cortez “segue sendo uma filiada” dentro do núcleo local de DSA-Nova York. Porém, o assunto ainda segue sendo discutido internamente.

Ocasio-Cortez, de 34 anos, já foi vista como uma das deputadas do Partido Democrata mais críticas às ações de Israel no Congresso norte-americano, liderando a pressão para suspender a ajuda militar de Washington a Tel Aviv e reconhecendo o genocídio em curso na Faixa de Gaza.

No entanto, ultimamente ela tem sido criticada pelos movimentos de resistência pró-Palestina em decorrência de seu apoio declarado ao presidente Joe Biden, que segue financiando a guerra.

Em 23 de junho, o Comitê Político Nacional do DSA votou para endossar Ocasio-Cortez, desde que ela se opusesse publicamente a todo o tipo de auxílio financeiro a Israel, participasse regularmente do Comitê de Socialistas Federais do grupo, lutasse contra a criminalização do antissionismo e apoiasse a campanha de BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) para acabar com o colonialismo israelense.

“Muitos membros apoiaram o endosso nacional”, afirmou o grupo “ao mesmo tempo em que exigem que Ocasio-Cortez demonstre um nível mais alto de compromisso com a libertação palestina, a autodeterminação e o fim imediato do hediondo genocídio em Gaza cometido por Israel”.

“Um endosso nacional do DSA vem com um compromisso sério com o movimento pela Palestina e nosso projeto socialista coletivo […] Para construir um movimento socialista que seja capaz de derrotar o capitalismo, devemos exigir mais dos líderes de nosso movimento”, declarou o DSA.

Opera Mundi também entrou em contato com a assessoria da deputada novaiorquina. No entanto, não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

ANÁLISE da CANDIDATURA DA UP em BH e... VEREADOR João? | Cortes do João ...

https://youtube.com/watch?v=rhKKIvoll7k

Pra variar João Carvalho certíssimo

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Há uma caricatura de longa data da direita sobre como seria a vida em uma sociedade socialista, geralmente algo que lembra Escuridão ao Meio-Dia, de Arthur Koestler, ou 1984, de George Orwell: a vida diária é altamente regrada; o estado é centralizado e onipresente; a dissidência e a liberdade de expressão são severamente restritas; a vigilância é panóptica e constante; a lealdade absoluta é esperada dos cidadãos, que são disciplinados no caso de se afastarem do programa do partido; e as eleições, se realizadas, são uma farsa.

A grande ironia desse esboço distópico, considerando quem ele tende a invocar, é que seu análogo mais próximo hoje é, na verdade, encontrado na corporação multinacional moderna.

Por design, a corporação não é uma empresa democrática. Sua gestão é hierárquica, seus imperativos são crescimento e lucro, e sua estrutura é um sistema de classes composto por proprietários, gerentes e trabalhadores. Você poderia argumentar que, nos primeiros dias do capitalismo, algo como o conceito da livre iniciativa realmente existia: empresas de vários tamanhos competiam, sendo que mesmo as maiores eram inferiores em dimensão e influência à maioria dos Estados-nação. Hoje, as maiores empresas do mundo não apenas exercem poder monopolista e influência política considerável, mas, em muitos casos, têm capitalizações de mercado que excedem o PIB de países inteiros.

Um motivo pelo qual isso é significativo: se muitas empresas multinacionais fossem realmente países, seriam ditaduras autoritárias mais impiedosamente eficientes do que qualquer outra existente. Em muitas dessas empresas, os gerentes exercem poder praticamente irrestrito sobre os subordinados e, graças à tecnologia moderna, praticam, cada vez mais, técnicas avançadas de monitoramento e vigilância.

Considere a Amazon, onde, como relatou Ken Klippenstein do The Intercept em 2021, alguns funcionários dizem que seu desempenho é “monitorado tão de perto pelo vasto arsenal de vigilância de funcionários da empresa que estão constantemente com medo de não atingirem suas cotas de produtividade.” Vários relatórios confirmaram que as cotas da empresa são tão rigorosas que os trabalhadores frequentemente urinam em garrafas por medo de perder tempo e enfrentar punições ou até mesmo demissão. No ano passado, Klippenstein relatou ainda que funcionários superiores da empresa estavam promovendo um novo aplicativo de mídia social interna para trabalhadores, feito com um sistema embutido de recompensas por comportamento correto e uma série de palavras associadas ao descontentamento ou dissidência bloqueadas por design — entre elas “queixa”, “aumento salarial”, “compensação”, “diversidade”, “injustiça”, “justiça”, “sindicato” e até mesmo a palavra “liberdade”.

Os sindicatos podem atuar como contrapesos ao poder às vezes aterrorizante exercido pela administração. Infelizmente, a maioria dos trabalhadores não têm a sorte de pertencer a eles. Graças à legislação trabalhista atual dos EUA, muitas eleições sindicais são tão democráticas quanto aquelas realizadas em “repúblicas de bananas” — isso se os trabalhadores conseguirem iniciar uma campanha sindicalista em primeiro lugar.

Graças às vastas prerrogativas concedidas à administração, algumas empresas não se contentam em controlar o comportamento dos trabalhadores no trabalho e agora buscam controlar também seus corações e mentes. Um livro de 2012, escrito pelo presidente do Metro Bank, com sede no Reino Unido, descreve essa abordagem psicológica das relações de emprego em detalhes distópicos, observando como a empresa tenta “desprogramar” os novos contratados e afirmando, sem qualquer ironia, que “não demora muito para que [eles] vejam que nossa filosofia é muito mais do que uma declaração da missão corporativa: é um modo de vida.”

Como Abi Wilkinson escreveu em 2016, o resultado típico é uma enxurrada de “propaganda carregada de jargões sobre ‘valores corporativos’ e atividades humilhantes e infantilizantes” através das quais “gerentes seniores tentam moldar máquinas de serviço ao cliente, obedientes e dedicadas, cujo trabalho se torna o propósito central de suas vidas.”

A réplica inevitável a tudo isso é que o emprego é, em última análise, voluntário: um funcionário da Amazon que não gosta de cotas de trabalho rigorosas ou um caixa de supermercado que se recusa a realizar a dança do espírito da empresa sempre pode encontrar um emprego remunerado em outro lugar. No entanto, quando a regulamentação trabalhista é reduzida ao mínimo e um número cada vez menor de conglomerados corporativos em expansão domina o mercado de trabalho, o “outro lugar” muitas vezes parece incrivelmente familiar.

Para a vasta maioria das sociedades, a escolha entre ter um emprego e não, não é realmente uma escolha. Sociedades de mercado são, por essência, também sociedades de classes nas quais uma minoria possui os meios de produção e extrai o valor excedente dos trabalhadores, enquanto um grupo muito maior produz para ganhar a subsistência através do trabalho assalariado. Diante da escolha de passar fome e ser sem-teto ou passar a maior parte de nossas vidas adultas ganhando um salário, a maioria de nós optará pelo último, mesmo que as condições impostas sejam absolutamente horríveis. Alguns poucos podem ascender na escala de classes ou até se tornarem proprietários, mas a estrutura básica permanecerá inalterada.

Isso é particularmente significativo, dado que atualmente algumas empresas são genuinamente globais em escopo e efetivamente operam como ditaduras privadas, cujos líderes viajam em super iates e habitam Xanadus pós-modernos, enquanto os cidadãos trabalhadores são forçados a jurar lealdade e urinar em garrafas. O Grande Irmão está de fato observando você — e ele está fazendo isso em um escritório com ar-condicionado, antes de ir ao piquenique da empresa.

Recentemente, no passado 19 de junho, se cumpriu o 38º aniversário da Matança dos Penais, uma das expressões mais nítidas do fascismo no Peru.

A luta dos povos contra essa sinistra deformação do domínio do capital financeiro começou há muito tempo. Remonta suas origens nos anos finais da primeira década do século 20, e depois é exportada à Itália, quando assomou como ferramenta destinada a aplastar os trabalhadores e impedir que a Onda Revolucionária dos anos 1920, inspirada na gesta russa de 1917, acabasse com a sociedade capitalista e mudasse a face da terra implantando um regime mais humano e justo, o socialismo.

Convenhamos que o fascismo não é uma ideologia, mas uma forma de ação. Veremos então que as primeiras expressões da bestialidade do fascismo se registraram na Hungria e na Bulgária.

No primeiro destes países, quando foi derrubada a Revolução dos Crisântemos de Conde Karoldy e Bela Kun, em 1920. 20 mil operários foram brutalmente perseguidos e assassinados para escarmentar aqueles que haviam tido a ousadia de buscar um caminho novo para sua pátria. Mariátegui denunciou estes apavorantes crimes.

Leia também | Como desinformação, corrupção e falta de educação política debilitam democracia no Peru

E na Bulgária a história não foi diferente. O governo camponês da União Agrária Popular Búlgara foi derrocado em junho de 1923, e seu líder principal, Aleksandar Stamboliysky, assassinado pelas nascentes hordas de um fascismo forjado em um militarismo feroz. Mas desse fogo macerado em sangue brotou uma figura da história: Georgi Dimitrov, nascido em 1882, na aldeia de Rodomir. 41 anos depois, encabeçou a primeiro insurreição antifascista da história em setembro de 1923. A derrota do movimento não foi em vão.

A Conferência de Vitosha

Após a Conferência de Vitosha, em agosto do ano seguinte, gerou-se um valoroso núcleo de revolucionários que se jogou pelo destino de seu povo em meio a uma tormentosa confrontação de classes.

Dez anos mais tarde, em 1933, no Processo de Leipzig, o búlgaro se enfrentou a Goering, o Chefe do Reichstag, e pôs ridicularizou o domínio nazista. Desmascarou os verdadeiros incendiários do Parlamento Germano e saiu dos cárceres do fascismo para dirigir o 7º Congresso da Internacional Comunista, que elaborou a estratégia que haveria de derrotar a Alemanha Nazista. Seu caminho de vitória não se deteve, e em 1947 assumiu o governo de seu país. Dois anos mais tarde, em 2 de julho de 1949, passou à eternidade.

Entre 1939 e 1945, a luta tomou outros caminhos. Milhões lutaram com as armas na mão para enfrentar o fascismo. A Rússia Soviética e o Exército Vermelho desempenharam o papel principal e venceram.

Experiências fascistas no Peru

Os peruanos tivemos experiências duras também com o fascismo. Talvez seus antecedentes mais remotos tenham estado nas denúncias do “complô comunista” dos anos 1927 e 1929, que serviram para encarcerar Mariátegui, mas sua expressão mais dramática veio depois:

O surgimento das Camisas Negras da União Revolucionária de Luis A. Flores; o tratamento à greve mineira de 1930; o massacre de Malpaso e a ilegalização da CGTP; a habilitação de Campos de Concentração na selva de Madre de Dios, disposta por Samanez Ocampo; o regime de Benavides; os Tribunais Militares e a Lei 8505.

Mais tarde, viriam outras. É que o fascismo no Peru contou com a adesão de personalidades destacadas como José de la Riva Agüero y Osma, algo como o italiano Giovani Gentile daqueles anos à sombra de Mussolini.

Mas certamente o fascismo logrou elaborar seu próprio jogo sob o regime neonazista de Alberto Fujimori, na última década do século passado. Usou a violência terrorista alentada pelos serviços secretos yankees para apresentar-se como um “instrumento de paz”, e se valeu dos organismos financeiros internacionais para enfrentar a crise econômica criada pelo primeiro governo de Alan García. A partir daí se dedicou à pilhagem e ao saque, mas também à repressão selvagem contra o povo.

Na atual conjuntura, o fascismo toma corpo e se dispõe a recuperar o Poder. Pensa que lhe foram apresentadas as condições necessárias para esse efeito, e se empenha em uma batalha sem quartel contando com uma super aliança: as direções dos partidos de ultradireita, a maioria parlamentar espúria, o empresariado, a cúpula militar corrupta e a “Grande Imprensa” somam forças e buscam arrasar com tudo. Bem poderia dizer-se que a ofensiva que implanta os coloca às portas de seus objetivos mais apreciados.

sequestrar poder

O que lhes falta é ganhar a vontade cidadã, que crescentemente tem se situado na calçada oposta aos seus planos sinistros. Não obstante, há ainda confusões e despistes. Há ainda aqueles que, colocados entre a Fujimori e o Promotor Domingo Pérez, se situam do lado de Keiko; e postos a escolher entre Patricia Benavides e a Junta Nacional de Justiça, optam pela primeira, e ofendem a segunda.

Ocorre que não têm a menor ideia de qual é, em cada circunstância, o perigo principal. Julius Fučík, um valoroso comunista checo assassinado em 8 setembro de 1944, nos disse há 80 anos: “Não temais a ninguém, só ao Fascismo…!”. E, aliás, a razão lhe assistiu nessa circunstância. É esse perigo que se deve combater.

LUTA POPULAR – Após o despejo ilegal da Casa Rose Nunes – ocupação do Movimento de Mulhares Olga Benario que atendia mulheres em situação de violência na capital curitibana – os militantes da UP Vinicius Ramos e André Sanches foram presos pela Guarda Civil Municipal. Os militantes foram levados para a Central de Flagrante sem o direito de serem acompanhados pela advogada, e acusados de dano ao patrimônio e lesão aos policiais.

A ação da Unidade Popular e do Movimento Olga exigia negociação com a prefeitura a respeito das mulheres atendidas que eram contempladas pelo trabalho da casa. Os vídeos do ato evidenciam Vinicius negociando de forma pacífica com os guardas e André sendo segurado pelo braço sem resistir.

Além de prender injustamente dois militantes sociais, a Prefeitura de Curitiba optou por despeja uma Casa que presta serviço às mulheres vítimas de violência, numa conjuntura em que a violência contra a mulher vem apresentando uma escalada em todo país.

Para a advogada do movimento Luana Ganio, que estava presente durante a truculência da Guarda Civil, a ação da prefeitura é ilegal: “A manifestação da expressão popular é um direito constitucional de todo cidadão e cidadã. Ocupar os órgãos públicos cobrando o cumprimento das leis também. É o que foi feito pelas companheiras e companheiros do movimento e do partido. Porém, de forma contrária e ilegal agiu o estado, através da prefeitura e guarda municipal, detendo e punindo manifestantes pacíficos que estavam lutando por seus direitos e sem resistência física alguma”, afirma.

A militância da Unidade Popular está convocando uma vigília em frente à prisão que os militantes serão encaminhados. Está prevista uma audiência de custódia no dia de hoje, onde será definido o destino de Vinicius e André. A repressão em Curitiba é mais uma demonstração do autoritarismo dos governos liderados por políticos fascistas e do centrão no Paraná.

Enquanto os bolivianos enfrentavam uma nova tentativa de golpe de Estado, nesta quarta-feira (26/06), o bilionário Elon Musk publicou em suas redes sociais uma enigmática mensagem com a foto de uma águia.

Para muitos norte-americanos, o animal é o símbolo do chamado “destino manifesto” do país, pelo qual se justificam intervenções em outras nações, militar ou politicamente – apesar de ter nascido na África do Sul, Musk vive nos Estados Unidos e se considera cidadão desse país desde que se estabeleceu em suas terras.

A publicação desta mensagem em meio a uma nova tentativa de golpe de Estado no país sul-americano é controversa, porque o bilionário já admitiu, anos atrás, seu envolvimento com um golpe de Estado também realizado na Bolívia, em 2019, que foi consumado, terminando com a queda do então presidente Evo Morales (2006-2019.

*Declaração pró-golpe"

A declaração anterior, que causou controvérsia, ocorreu em 2020, em meio a uma discussão a política dos Estados Unidos, na qual o tema boliviano surgiu de repente.

Ao criticar um pacote econômico anunciado nos Estados Unidos pelo presidente Joe Biden, Musk disse, em julho de 2020, que “na minha opinião, outro pacote de estímulo do governo não é o melhor interesse das pessoas”.

Um internauta respondeu a ele dizendo “sabe o que não interessa às pessoas? O governo dos Estados Unidos organizando um golpe contra Evo Morales na Bolívia para que você possa obter lítio lá”. Ao retrucar essa provocação, Musk revelou seu apoio ao golpe: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”.

A mensagem foi apagada dias depois, diante da repercussão negativa e questionamentos a nível global.

Vale lembrar que o bilionário é dono da Tesla, uma das maiores fabricantes de carros elétricos do mundo, e que requer grandes quantidades de lítio para a fabricação das baterias elétricas que permitem o funcionamento desses automóveis. Seu interesse na Bolívia se dá pelo fato de que esse país possui as maiores reservas de lítio do planeta.

Tentativa de golpe

O ex-comandante do Exército boliviano Juan José Zúñiga liderou uma tentativa de golpe nesta quarta-feira (26/06) contra o governo de Luis Arce. Com tanques grupos militares armados, os golpistas cercaram a Praça Murillo em La Paz, local no qual está situado o Palácio Presidencial do país.

No dia anterior, Zúñiga foi afastado do cargo que ocupava desde 2022 após ameaçar Evo Morales por se opor a uma possível candidatura do ex-presidente para a disputa das eleições de 2025.

Zúñiga e os militares invadiram o prédio falando em ‘recuperar a Pátria’.

Após esse primeiro momento, Arce denunciou uma “mobilização irregular de algumas unidades do Exército Boliviano”, enquanto Morales afirmou que os militares estavam “se preparando um golpe de Estado”.

A tentativa foi frustrada após Arce encarar o ex-general e dar posse a novos comandantes militares, sendo eles: José Wilson Sánchez Velasquez, no Exército; Gerardo Zabala Alvarez, na Força Aérea, e Wilson Ramírez, na Marinha.

Durante seu pronunciamento logo após a posse, o novo comandante do Exército, Sánchez Velasquez, ordenou que as tropas mobilizadas nas ruas durante o golpe voltassem imediatamente aos quartéis, o que foi cumprido pelos soldados que, minutos antes, estavam obedecendo a Zúñiga.

Por usa vez, o presidente Arce agradeceu aos bolivianos que se mobilizaram para rechaçar o golpe.

Eu sinceramente não acho que o Elon Musk tem nada haver com isso. Ele provavelmente apenas ficaria feliz com um golpe de estado que derrubasse um governo nacionalista. Não quero alimentar teoria da conspiração. Eu compartilho as notícias que eu vejo no feed das páginas que sigo.

MULHERES – A Casa de Referência Inês Etienne Romeu, localizada na cidade de Cabo Frio (RJ), é um espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência e, nos últimos meses, vem sofrendo diversos ataques que visam intimidar a luta das mulheres.

Frente a esses ataques, o Movimento de Mulheres Olga Benário organizou, nesta segunda-feira (24), uma plenária em apoio à ocupação, para organizar respostas efetivas aos ataques que a casa vem sofrendo. A reunião contou com a presença de cerca de 50 apoiadores.

Casa de Referência Inês Etienne Romeu resiste

A ocupação Casa de Referência Inês Etienne Romeu existe desde novembro de 2023 e atua para denunciar a falta de políticas públicas para as mulheres na cidade de Cabo Frio e na Região dos Lagos, que é a segunda região mais perigosa para as mulheres no estado do Rio de Janeiro.

O imóvel encontrava-se sem qualquer tipo de função social há mais de uma década e em estado de completo abandono. Desde então, a casa foi completamente transformada a partir do trabalho voluntário e realiza importante trabalho entre as moradoras da cidade, especialmente no bairro do Itajuru, onde a casa fica localizada, oferecendo acolhimento para mulheres vítimas de violência e cursos e atividades culturais para a população.

Este trabalho pela vida das mulheres tem incomodado os setores mais reacionários da política da cidade. A ocupação sofre ataques sistemáticos desde novembro, quando começou suas atividades. Porém, esses ataques ganharam uma nova dimensão a partir do mês de março quando, na semana do dia 8 – Dia Internacional da Mulher -, o banner que identificava a casa foi queimado, e na, semana seguinte, o cadeado do portão foi violado.

Nas últimas semanas, a casa passou a sofrer de mais uma série de ataques sistemáticos, que buscam intimidar quem de fato constrói a luta em defesa da vida das mulheres na cidade. Políticos de extrema-direita propagam campanha contra a ocupação, e esses ataques ameçam diretamente a integridade das mulheres que constroem esse espaço.

Em um dia em que o Movimento de Mulheres Olga Benario realizava uma atividade de panfletagem e conversa com a população do bairro do Itajuru, nas imediações da casa, as militantes do movimento foram alvo de intimidações e contaram com o apoio de moradoras do bairro que apoiam o trabalho da Casa de Referência.

O último ataque aconteceu neste sábado (22), quando um grupo de homens, no meio da madrugada, vandalizou o muro da casa, pintando inteiramente de branco e cobrindo a pintura feita de forma voluntária pela artista Camila Santana, como uma forma de descredibilizar a ocupação.

Plenária organiza luta em defesa da ocupação

A plenária foi convocada no sentido de organizar uma resposta a esses ataques, tanto no sentido prático de organização da segurança da casa e de atividades de panfletagem na cidade para conversar com a população sobre os ataques que a casa tem sofrido nas últimas semanas. A mobilização também tem como objetivo organizar a cobrança pela cessão de uso do espaço, que foi prometida pela prefeitura desde o dia 25 de novembro do ano passado.

Diversos moradores estiveram na plenária para pensar a forma de construção de mais políticas públicas para a população. Uma pequena parcela de pessoas, que vieram protagonizando os últimos ataques, estiveram presentes na plenária para ameaçar a ocupação, inclusive com ameaças de incendiar o espaço. A plenária só pôde ser continuada quando, a partir de muita conversa, apresentação do trabalho do movimento e apoio dos moradores, esse grupo se retirou da ocupação.

A Casa de Referência Inês Etienne Romeu luta pela cessão de uso do espaço para que o poder público reconheça o espaço enquanto legítimo e tenha mais tranquilidade para continuar acolhendo as mulheres em situação de violência e oferecendo para essas uma oportunidade de emancipação política através da organização.

*Matéria em atualização.

MULHERES – Nesta última segunda-feira (17), um ato histórico, encabeçado pelo Movimento de Mulheres Olga Benario de Mato Grosso, mobilizou diversos movimentos sociais e dezenas de pessoas em defesa dos direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam na Praça Alencastro em Cuiabá, contra o PL 1904, que ficou conhecido como o “PL do Estupro”. Sob esse viés, munidos de cartazes que denunciavam essa proposta de lei, manifestantes reuniram-se para fazer ouvir suas vozes e repudiar tal iniciativa.

O protesto iniciou com a confecção de cartazes que expressavam o repúdio ao PL 1904, evidenciando sua conexão com a defesa de pedófilos e estupradores, algo que vai contra qualquer senso de justiça e de moralidade. Com essas mensagens visíveis, os participantes abriram espaço para discursos, permitindo que aqueles presentes compartilhassem suas perspectivas, histórias pessoais e razões pelas quais consideravam crucial lutar contra tal legislação.

As palavras de ordem ecoaram pela praça, expressando a indignação com o PL 1904, e também apontando diretamente para os deputados de Mato Grosso que apoiaram esse Projeto de Lei vergonhoso. Em gritos de ordem de desaprovação, nomes como Abílio Brunini e Coronel Fernanda foram destacados como responsáveis pela aprovação da urgência desse PL.

O ato não foi apenas uma manifestação de resistência, mas também um momento de união entre pessoas comprometidas com a proteção dos direitos humanos e das mulheres, meninas e pessoas que gestam. Nessa conjuntura, a presença e participação de tantos cidadãos demonstraram a força da mobilização popular em face de políticas que ameaçam retroceder nas conquistas sociais e nos direitos fundamentais, especialmente os direitos de todas as pessoas que gestam.

Em sua fala durante o ato, a companheira Ana Dacol Pistori, do Movimento de Mulheres Olga Benario de Mato Grosso, enfatizou a importância do evento e relembrou as pessoas presentes sobre a importância da continuação da luta para além de barrar o PL: “A gente não pode deixar essa luta esfriar, gente. Essa é uma oportunidade da gente se mobilizar nas ruas pra pedir muito mais do que só o arquivamento desse Projeto de Lei. A gente precisa pautar de fato a legalização do aborto. (…) Só organizando as mulheres nós vamos alcançar os nossos direitos”.

Diante disso, este ato em Cuiabá não apenas marcou um dia de protesto, mas também fortaleceu a determinação de continuar lutando contra propostas que colocam em risco a segurança e a dignidade das mulheres. Foi um momento de solidariedade, conscientização e ação, lembrando a todos que a voz coletiva é uma poderosa ferramenta na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

O Movimento de Mulheres Marxistas Olga Benario, inspirado pela luta revolucionária, trouxe à tona a urgência de políticas públicas que garantam os direitos reprodutivos das mulheres, dessa forma, em parceria com a Unidade Popular, Partido político que tem como um dos pilares a defesa dos direitos sociais e a transformação estrutural da sociedade, o ato não apenas denunciou o PL 1904 como também convocou outros movimentos e coletivos feministas para se unirem na resistência.

Mas o que é o PL 1904?

O Projeto de Lei 1904/24, proposto pelo deputado reacionário Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e que teve sua urgência aprovada por deputados da extrema-direita, prevê a proibição do aborto após da 22ª de gestação em qualquer caso. O PL equipara o aborto ao crime de homicídio e a pena pode chegar até 20 anos de prisão.

No Brasil, o aborto é legalizado desde a década de 1940 em três casos: quando a gravidez apresenta risco a vida da pessoa que gesta, quando a gravidez é fruto de estupro e quando o feto é anencéfalo, ou seja, quando há má formação no tubo neural do feto durante o seu desenvolvimento.

O PL 1904, conhecido por suas disposições retrógradas e restritivas, representa um retrocesso nos avanços conquistados pelas mulheres brasileiras ao longo das últimas décadas, logo, essa aberração em forma de PL quer criminalizar vítimas de estupro com pena maior que a do próprio estuprador, que, quando condenado, fica preso por no máximo 10 anos.

Por que somos contra o PL 1904?

O aborto já acontece no Brasil: de acordo com o Ministério da Saúde, a cada dois dias uma mulher morre em decorrência da realização do procedimento de maneira insegura. O aborto seguro é questão de saúde pública. Além disso, é uma injustiça de classe, tendo em vista que mulheres ricas realizam o aborto de forma segura em clinicas particulares, enquanto as mulheres pobres, pretas e/ou periféricas não tem acesso a esse direito, e ainda são ameaçadas por esse PL fascista.

Ademais, dados do SUS apontam que, no ano de 2021, mais de 17 mil meninas de até 14 anos se tornaram gestantes fruto de estupro, mesmo com a legislação ao lado dessas crianças e adolescentes vítimas de um dos crimes mais bárbaros que existem.

Além disso, direito não se retira, se amplia. O aborto, nos três casos citados mais acima, é legalizado há mais de 80 anos no país e hoje em dia é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E, apesar de muitas pessoas que gestam terem esse direito negado pelo Estado em vários casos, não deixa de ser uma grande conquista da classe trabalhadora.

Portanto, não se pode retroceder, o aborto deve ser legalizado em todos os casos. As pessoas que gestam devem ter autonomia sobre seus corpos e decidirem se querem ou não levar a gestação adiante. A luta também deve caminhar no sentido de garantia de educação sexual nas escolas e divulgação e distribuição gratuita de métodos contraceptivos.

A luta pelo aborto seguro é uma luta anticapitalista

A luta pelo direito ao aborto é parte de uma luta maior contra a exploração capitalista e pela emancipação de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Nessa perspectiva, o direito ao aborto não deve ser visto apenas como uma questão de saúde pública ou de direitos individuais, mas como uma questão de justiça social, uma vez que a criminalização do aborto afeta desproporcionalmente as mulheres pobres e trabalhadoras, que não têm os meios para acessar abortos seguros, e consequentemente, são forçadas a recorrer a métodos clandestinos e perigosos, colocando suas vidas em risco.

Portanto, essa é uma luta contra a exploração capitalista e patriarcal. Somente através da abolição do capitalismo e da construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, uma sociedade socialista, onde a produção é organizada para atender às necessidades de todos, e não aos lucros de poucos, poderemos garantir verdadeiramente a liberdade e a igualdade para todas as mulheres.

superlucros dos monopólios, que são modificados de acordo com os interesses de seus acionistas, aproveitando as possibilidades oferecidas pela legislação antipopular. Ao mesmo tempo, varrem para debaixo do tapete a enorme rentabilidade dos gigantes empresariais franceses e estrangeiros, que é garantida, antes de tudo, pela intensidade da exploração do trabalho e pelas inúmeras, e por todos os meios “legais” e institucionalizadas, isenções fiscais, para as quais eles não apenas fecham os olhos, mas também desempenham um papel de liderança na sua expansão.

Eles ainda pedem a “criação de uma verdadeira igualdade tributária europeia através da abolição dos incentivos recebidos injustificadamente pelos Estados europeus mais ricos. Alemanha, Holanda, Dinamarca, Áustria e Suécia devem pagar sua parte do orçamento europeu”. Essa é a preocupação da “Frente Popular”: Reivindicar melhores condições para o capital francês em competição com outros Estados!

Quanto aos salários, eles pedem medidas para tornar “transparência obrigatória dentro de cada empresa e estabelecer um salário máximo autorizado para reduzir a diferença de 1 para 20 que existe entre o salário mais baixo e o mais alto em uma empresa”. O programa carece até mesmo de declarações para aumentos salariais, especialmente nas condições atuais de alta nos preços. Pelo contrário, eles propagandeiam a equalização dos salários para baixo e chamam isso de “justiça”!

Em outros aspectos, eles se preocupam com a “democratização das empresas” e pedem “um limite na participação dos lucros distribuídos aos acionistas para uma melhor distribuição da riqueza!”. O que eles realmente dizem é que um capitalismo mais justo é possível, onde os lucros empresariais e as necessidades populares prosperarão ao mesmo tempo.

Em questões de guerra imperialista, o cerne de suas posições é a “autonomia estratégica” da Europa, que leva a uma maior militarização e intensidade da exploração, para que possa defender os interesses de seus monopólios de forma mais eficaz, complementar, é claro, à OTAN. Aqui, a identificação com o governo de Macron é mais que visível, enquanto as posições do partido de Le Pen também convergem para a mesma rota.

“Concordando em alinhar-se com a OTAN, a União Europeia faz parte de uma estratégia dos EUA para escalar tensões em todo o mundo (...) Recusamos qualquer alinhamento com outra potência”, eles acrescentam que é necessário “garantir a nossa autonomia geopolítica e militar”.

Nas condições atuais de uma nova crise iminente e preparativos para a guerra, com a UE e a França movendo-se para uma “economia de guerra”, as opções para o capital francês estão aumentando em face das eleições parlamentares, tanto para quem estará no comando do governo em políticas antipopulares, quanto para seu apoio de todos os partidos burgueses. Isso é realmente o que a “Frente Popular” na França também serve, revelando a floresta por trás da árvore das palavras de ordem antifascistas e confirmando o papel atemporal da social-democracia para a estabilidade do sistema.

FPLP: CUBA ADERE AO PROCESSO CONTRA ISRAEL NA CIJ

A Frente Popular pela Libertação da Palestina (FPLP) aprecia o anúncio da República de Cuba de aderir ao processo movido pela África do Sul contra a ocupação sionista na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O governo cubano descreve isso como um passo importante e corajoso que reafirma a posição histórica, firme e de apoio do Estado de Cuba aos direitos do povo palestino.

A adesão cubana ao processo judicial contra Israel na CIJ representa uma adição importante aos esforços que buscam responsabilizar a entidade sionista pelos crimes genocidas que continua cometendo na Faixa de Gaza, e continuar a pressão para parar esta guerra destrutiva travada com parceria americana e ocidental.

A Frente convida todos os países que apoiam os direitos do povo palestino a seguir o exemplo de Cuba e se unir aos esforços internacionais destinados a condenar a ocupação por cometer genocídio, e processar seus líderes e todos os envolvidos com eles, dos líderes ocidentais no Tribunal Penal Internacional (TPI), como um passo para deslegitimar esta entidade sionista.

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GAZA

Relatório estatístico periódico sobre o número de mártires e feridos devido à agressão sionista na Faixa de Gaza:

A ocupação sionista cometeu 3 novos massacres contra famílias na Faixa de Gaza, resultando em 47 mártires e 121 feridos que chegaram aos hospitais nas últimas 24 horas.

Várias vítimas ainda estão sob os escombros e nas ruas, e as equipes de ambulância e defesa civil não conseguem alcançá-los.

O número de vítimas da agressão subiu para 37.598 mártires e 86.032 feridos desde o dia 7 de outubro.

A cidade de São Carlos (SP) presenciou uma manifestação no último sábado, 23 de junho, em resposta aos ataques recentes do vereador Paraná Filho (PP) contra a população LGBT+. O protesto, organizado em frente à praça XV de Novembro às 15h, atraiu membros da comunidade LGBT+, aliados, e ativistas de várias frentes, movimentos e partidos políticos.

A manifestação fez falas em um movimento de intervenção no intervalo do 2º Festival de Inverno da Praça da XV, evento da Prefeitura Municipal de São Carlos em cooperação com a Feira da Economia Solidária que estava acontecendo no momento do ato. Após fazer voltas na praça no meio da feira, o grupo se manifestou no cruzamento da Av. Dr. Carlos Botelho com a Rua Aquidaban.

Emerson Pavani, que faz parte da organização do evento que foi cancelado, disse em entrevista na manifestação que a organização do evento vai exigir a retratação da Prefeitura Municipal de São Carlos e a remarcação imediata do evento, mantendo inclusive o local em que o evento cancelado seria realizado no último domingo. "No vídeo que o vereador soltou, ele faz ameaças à prefeitura de São Carlos, dizendo que, se não tomassem providências, ele iria tomar", explica Emerson Pavani. Pavani complementa, afirmando categoricamente que o vereador cometeu um crime de homofobia e de intolerância religiosa.

Entenda o caso

O vereador Paraná Filho (PP) de São Carlos encabeçou uma campanha de desinformação, utilizando imagens que induzem ao erro e narrativas deturpadas para cancelar o "3º Encontro LGBTQIAPN+", que seria realizado no domingo, 23 de junho. Sob o pretexto de defender os "valores da família" e os "bons costumes", o parlamentar não hesitou em espalhar fake news. O ocorrido é uma demonstração clara de ataque às liberdades individuais, ao direito de expressão e mais uma ação reacionária contra a população LGBT+.

Nas redes sociais, o vereador Paraná Filho atacou a presença do artista "DJ S4TAN" no evento, alegando que suas músicas eram inaceitáveis por conter "palavrões, falas pornográficas e coreografias obscenas". Porém, a realidade é outra: líderes da comunidade LGBT+ e organizadores do evento expuseram as táticas de medo e desinformação do vereador, acusando-o de alimentar preconceitos e estigmatizar a comunidade.

Submissivamente, a Prefeitura de São Carlos cedeu à pressão política, cancelando o evento sob alegações frágeis de "questões de infraestrutura e segurança", sem sequer dialogar com os organizadores. A organização rapidamente refutou essa justificativa, denunciando a censura e a capitulação da administração frente à agenda homofóbica do vereador.

A polêmica intensificou-se quando Paraná Filho alegou que estava apenas exercendo seu papel de "fiscal do Poder Executivo" e que o cancelamento permitiria "um melhor planejamento do evento em local adequado". No entanto, para a organização do evento, suas ações são vistas como uma tentativa descarada de promover "pânico psicológico" e destruir a imagem de um artista, visando enfraquecer a luta pelos direitos da comunidade LGBT+.

O histórico do vereador Paraná Filho revela um padrão preocupante. O vereador já se envolveu em outros episódios de intolerância, incluindo um processo na Justiça Eleitoral por "violência política de gênero".

Sobre o ocorrido o próprio DJ S4tan, alvo dos ataques foi às redes sociais para se manifestar. "Não posso ignorar esse ataque direto à mim, as ofensas que venho recebido e muito menos a imposição de circunstâncias irreais sob a nossa comunidade e o nosso trabalho. Eu faço arte. E estou aqui para propagar a minha arte. Lembrem se que o estado é laico e esses apontamentos religiosos não condizem com a verdade, sendo apenas máscaras para disseminar LGBTfobia", afirmou o artista.

Para além dessa luta

A luta da população LGBT+ em São Carlos, intensificada pelos recentes ataques do vereador Paraná Filho, conecta-se de maneira profunda com combate a exaustiva escala de trabalho 6x1 no Brasil. Ambas as causas convergem na busca por dignidade, respeito e qualidade de vida para todos os trabalhadores, incluindo aqueles da comunidade LGBT+, que frequentemente enfrentam marginalização adicional no ambiente de trabalho. A opressão enfrentada por essa população não se limita à discriminação social e cultural, mas também abrange a exploração laboral e a precarização das condições de trabalho, exacerbadas por jornadas abusivas que comprometem sua saúde e bem-estar.

Assim como o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que clama por uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proporcionar um equilíbrio entre vida profissional e pessoal, a luta LGBT+ também exige uma reforma nas práticas laborais que permita a todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, uma vida digna além do trabalho.

A reivindicação por condições laborais mais humanas e inclusivas é essencial para combater as diversas formas de opressão e garantir que todos os trabalhadores possam desfrutar de seus direitos plenos. A convergência dessas lutas evidencia a necessidade de um debate público aberto e transparente, capaz de produzir políticas que promovam não apenas a saúde física e mental dos empregados, mas também a equidade e o respeito a todas as expressões de gênero e sexualidade.

Além disso, é fundamental que esse debate público, aberto e transparente, seja acompanhado por iniciativas populares que vão além de políticas públicas e que possam trazer soluções de auto-organização das trabalhadoras LGBTs contra essas opressões. Exemplos como a Batalha das Monas e as ocupações que se transformam em casas de acolhimento para pessoas LGBT expulsas de casa ilustram como a auto-organização pode oferecer apoio e proteção diante da marginalização e também iniciativas de cultura e lazer focados nessa população.

A denúncia da África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça de Haia ganhou mais uma manifestação de apoio de Cuba. A ilha caribenha reforçou nesta, sexta-feira (21/06), que defende a acusação de crime de genocídio cometido pelo Estado israelense contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Outros países da América Latina, como Brasil, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Chile e Nicarágua, também já se manifestaram favoráveis à queixa.

O governo cubano já havia manifestado apoio à denúncia anteriormente. Agora, porém, o posicionamento deixa de ser declarativo. Com isso, o país passa a exercer o direito de comparecer em tribunal e emitir opinião durante o julgamento.

“Cuba fará uso do seu direito de apresentar, enquanto Estado Terceiro, a sua interpretação das normas da Convenção que Israel violou flagrantemente com as suas ações no território palestino ilegalmente ocupado da Faixa de Gaza”, diz o comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

O órgão afirma que o processo “tem como principal objetivo pôr termo às atrocidades cometidas contra o povo palestino em consequência do uso desproporcionado e indiscriminado da força por parte de Israel”.

O texto diz ainda que Israel conta com “total impunidade” e “cumplicidade do governo dos Estados Unidos”. A nota acrescenta que “o genocídio, o apartheid, a deslocação forçada e a punição coletiva não têm lugar no mundo de hoje, nem podem ser tolerados pela comunidade internacional. A justiça e o respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional devem prevalecer”.

Apresentado em dezembro passado à mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU), o processo da África do Sul argumenta que as ações perpetradas pelo Estado de Israel são de “natureza genocida”, já que “se pretendem destruir uma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestino”.

No documento de 84 páginas apresentado pelo país africano, afirma-se que esses “atos de genocídio fazem inevitavelmente parte de um contínuo”, a par de vários crimes de guerra, tais como “ataques intencionais contra a população civil, objetos e edifícios civis dedicados à religião, à educação, à arte, à ciência, monumentos históricos, hospitais e locais onde os doentes e feridos são recolhidos”.

“Uma postura internacionalista e solidária”

Em entrevista ao Brasil de Fato, Akram Samhan, embaixador da Palestina em Cuba, afirma que a posição de Cuba é coerente com “a solidariedade que o povo e o governo sempre tiveram com a causa palestina”.

“Cuba sempre teve uma posição internacionalista e de solidariedade com o nosso povo. Em todas as cidades cubanas se organizaram manifestações contra o genocídio”, lembra.

Samhan cita que o próprio presidente Miguel Díaz-Canel tem convocado e liderado estas manifestações nas ruas exigindo um cessar-fogo e a favor de uma solução para a causa palestina. “O presidente chegou mesmo a se reunir com estudantes palestinos em Cuba, convidando-os a irem ao palácio da revolução para ouvi-los e apoiá-los nessa situação terrível que eles e as suas famílias estão a atravessar”, destaca.

Desde meados da década de 1970, Cuba concede anualmente bolsas de estudo a jovens palestinos para estudarem na universidade na ilha. Atualmente, há mais de 250 deles que estudam medicina em Cuba. Muitos vêm da própria Faixa de Gaza, onde os seus familiares e amigos tentam sobreviver dia a dia.

“Com esta declaração, Cuba junta-se à pressão exercida pela África do Sul para que o Tribunal Internacional de Justiça intervenha a favor de um cessar-fogo total e não apenas temporário. Pressão para que as forças de Israel se retirem do território onde estão a perpetrar este genocídio. Para que a ajuda humanitária chegue à Faixa de Gaza e para que todos os refugiados possam regressar às suas casas”, pontua.

No final de maio, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu novas medidas provisórias exigindo a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, assim como o fim dos bombardeios e ataques à cidade de Rafah. Resoluções a que o Estado de Israel desobedeceu impunemente.

Os números do horror

De acordo com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), desde o início de maio, quando o Estado de Israel decidiu lançar a sua incursão militar contra Rafah, cerca de 800.000 pessoas foram deslocadas. Até então, Rafah era o único local onde os mais de 1,9 milhões de Palestinos deslocados não estavam sob o cerco dos bombardeios.

Após mais de oito meses de ofensivas do Estado de Israel na Faixa de Gaza, mais de 37 mil pessoas foram assassinadas, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza. Calcula-se que mais de metade sejam crianças. De acordo com cálculos oficiais, 60% das casas foram destruídas. E mais de 10.000 pessoas encontram-se desaparecidas, podendo estar sob os escombros.

Por outro lado, desde 7 de outubro, as forças de segurança de Israel em conjunto com os colonos foram responsáveis pelo assassinato de mais de 500 Palestinos nos territórios ocupados da Cisjordânia.

Recentemente, foi publicado o primeiro relatório oficial da Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre o Território Palestino Ocupado – incluindo Jerusalém Oriental – e Israel. A comissão conclui que Israel cometeu crimes contra a humanidade, utilizando a fome como método de guerra e infligindo castigos coletivos em Gaza.

“O imenso número de vítimas civis em Gaza e a destruição generalizada de bens e infraestruturas civis são o resultado inevitável de uma estratégia empreendida com a intenção de causar o máximo de danos, ignorando os princípios da distinção, da proporcionalidade e das precauções adequadas”, afirma a Comissão.

Pressão internacional

Apesar da contínua e histórica desobediência do Estado de Israel às resoluções da ONU e às medidas adotadas pelo Tribunal Internacional de Justiça, Akram Samhan afirma que decisões como a de Cuba ajudam a “gerar pressão”.

“A decisão de Cuba faz parte de vários esforços para gerar pressão sobre as grandes potências, especialmente os Estados Unidos, que acabam por permitir que o Estado de Israel continue com o genocídio”.

Nestes esforços de visibilidade e pressão, Samhan destaca o papel da mobilização popular. “Vimos como as pessoas, os jovens em muitos países do mundo, desempenharam um papel importante ao pressionar e obrigar os seus governos a pronunciarem-se a favor do fim deste massacre e desta guerra sangrenta que Israel está fazendo contra o nosso povo”, finaliza.

BRASIL – Em mais um ataque aos direitos de crianças e adolescentes, deputados de direita e fascistas querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que permitirá aos adolescentes a partir de 14 anos assinarem contrato de trabalho e crianças menores de 14 anos poderiam trabalhar na condição de aprendizes. Hoje, a Constituição permite que jovens a partir desta idade sejam apenas aprendizes, ou seja, que possam trabalhar desde que estejam estudando, sendo vedadas atividades insalubres.

Ao invés de combater o trabalho infantil, de propor soluções para as crianças que estão nas ruas das grandes cidades, que são obrigadas a trabalhar, em alguns casos, em regime de escravidão, os deputados fascistas querem legalizar esta exploração. Nada de novo vindo de um grupo de parlamentares que querem também que crianças vítimas de estupro não possam realizar aborto legal no país.

De acordo com o relatório do deputado fascista Gilson Marques (NOVO-SC), a Constituição teria a seguinte redação sobre o trabalho infantil: “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.”

Ou seja, a partir de 14 anos qualquer jovem poderá ser contratado em regime de trabalho normal, excetuando as situações de trabalho noturno e insalubre. Abaixo dessa idade, as crianças poderiam ser contratadas na condição de aprendiz, com salários menores, o que ocorre hoje com adolescentes de 14 a 18 anos.

Fim do trabalho infantil é conquista histórica dos trabalhadores

Os comunistas e a classe trabalhadora mundial, desde 1848, se mobilizam contra o trabalho infantil. No Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels propunham a “educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje.”

Desde então, após décadas de greves, lutas e revoluções, os trabalhadores conquistaram este direito às crianças em muitos países. Ainda assim, com o avanço do capitalismo no mundo, cada vez mais crianças são forçadas a trabalhar para sobreviver.

No nosso país, por causa das lutas dos trabalhadores contra a Ditadura Militar Fascista, a burguesia foi forçada a aceitar a proibição do trabalho infantil na Constituição de 1988, mas impôs a lei da aprendizagem, a partir do 14 anos. Antes, a Constituição da Ditadura impunha o trabalho às crianças a partir dos 12 anos.

Ou seja, a proposta dos fascistas e do Centrão é retroceder 50 anos nos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. Assim como querem retroceder 70 anos nos direitos das mulheres, querem o mesmo com nossas crianças. Para os fascistas, lugar de criança não é na escola, mas submetida à exploração.

É preciso ampliar a mobilização do povo contra o fascismo, pois estes só querem morte, destruição e exploração dos trabalhadores para garantir os lucros de meia dúzia de bilionários.

Reproduzimos abaixo uma entrevista realizada pelo correspondente local de AND do Agreste Pernambucano com camponeses da Área Revolucionária Renato Nathan, localizada em Messias, no Estado do Alagoas.

Os camponeses estão sob ameaça de despejo, e relataram ao AND acerca da produção e da direção da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) nas lutas que se desenvolvem no local.

Em entrevista na Área Revolucionária Renato Nathan em Messias/AL, em meio as ameaças de despejo do judiciário, os camponeses organizados pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) há quase duas décadas nos contaram sobre sua vida, produção e luta. Um camponês nos relatou o seguinte sobre a sua produção:

“A gente chegou aqui e chegamos no mato, né? Não tinha dono e tal… E a gente começou a plantar coqueiro, plantar laranja, caju, manga, acerola, graviola, macaxeira, milho… Duas vaquinhas de leite para fazer um queijozinho para vender… Que a gente também sobrevive do queijozinho, que a gente vende aqui um queijozinho todo dia. E vai vendendo ao povo daqui mesmo da cidade né… E umas galinhas, umas cabras lá atrás…. E dois tanques de peixe, que é o normal que tem de ter, né? Um peruzinho, uma coisa… E um carrinho velho para trabalhar, né? E assim a gente vai tocando a vida… A gente não vive no chão, a gente alimenta a cidade. […] porque a cidade depende daqui da gente. “

Demonstrando em sua fala a importância da Área Revolucionária, não apenas para os próprios camponeses, mas para os moradores da cidade em geral que se beneficiam da produção camponesa. Outro camponês nos contou como era na região antes do corte popular:

“Bom, quando eu cheguei aqui, na verdade aqui não tinha nada. Isso aqui não tinha nada, não tinha um pé de jaca, não tinha nada que você ficasse debaixo. O que tinha era só capim, só capim e capoeira. Era o que existia aqui no Lajeiro. Então… A gente chegou, tinha uns pessoal aí que começou a plantar uma rocinha ali, mas não conseguia colher… Plantava, o povo roubava. Aí aqui era desova de animais, depois foi desova de ser humano. Eu não estava presente não, mas encontraram o cadáver por aí, chamaram a polícia e tal… de vez em quando encontrava pessoas desovadas aqui, nessa área aqui, porque era desabitado, isso aqui era desabitado.”

Perguntamos acerca da Liga dos Camponeses Pobres e um dos entrevistados nos respondeu sua avaliação sobre o movimento camponês:

“Muito boa! Olha, a Liga, essa Liga daqui é uma família. É uma família junto mesmo, porque ninguém tem o poder só porque é presidente nem cresce mais do que ninguém. Porque é um, que nem o dirigente mesmo, que é um batalhador. Ali é um batalhador, vive só batalhando pelos outros. E não batalha para ele, batalha para os outros, né? Como muitos que tem na liga, né? Entendeu? Só pega a terra para o povo trabalhar. Conviver, eu acho que tá muito bom, muito, muito, muito bom. Não tem que falar da companheira coordenadora, minha amiga. Não, ela não fala como presidente com ninguém, ela fala como, igual a todo mundo. Liga tá muito boa.”

Com grande indignação um deles nos respondeu acerca daqueles que querem negar que aquela terra pertence aos camponeses:

“Ninguém diga na minha cara não, que vai se acabar mesmo no cacete, na bala… O cara pra me chamar de vagabundo preguiçoso ele tem que ser muito homem porque não é fácil… A gente vive nessa luta pra batalhar o pão de cada dia como nós todos aqui vivem, aí tem um vagabundo que vem dizer que o cara é vagabundo… principalmente pessoas que não tem nada a ver com a terra. Quem diz isso aí é quem não tem nada a ver, que defendem os usineiros que não vivem na terra, que tem inveja, que tem raiva… aí fica falando isso aí. A gente tem muitas pessoas aí em Messias que eles falam isso “ah, porque esse povo tem que sair mesmo, fica tomando o que é da usina”… Só que não diz na vista da gente porque se disser… eles sabem que não diz. Se for perguntar, eles dizem “não mas tudo bem…”

Sobre a luta contra ameaças de despejos um dos camponeses nos contou a longa luta contra sucessivas ataques e a disposição para a luta:

“Já teve cinco, fora essa ameaça agora. Já derrubou cinco. Porque aqui, a gente veio pra aqui… E a gente fiquemos aqui, com um ano e pouco,chamamos por dois anos, e a gente sempre construindo. E a Liga sempre nos apoiando, dando-nos apoio e buscando a realidade. A Liga falou a gente vai brigar até o fim.”

Finalizando a entrevista pudemos perceber o clima de revolta entre os camponeses ante a mais uma tentativa de despejo movida pelos usineiros, um dos camponeses afirmou:

“O que eu tinha eu vendi para investir aqui, é o que você está vendo aqui no cercado. As coisinhas que eu tinha que investir, pronto. Não tem uma casa, se disser assim “hoje…” – que Deus alivre – “vou sair do Lajeiro”, vou ficar na rua. Então eu digo hoje, nessa entrevista que estou gravando. Aqui eu peço a Deus que Deus tome a frente e que não venha nada de mal. Porque aqui, para me tirar daqui tem que ter tropa boa. Porque senão vai ter conflito, vai ter bala e fogo, porque aqui eu vou fazer o que mais se eu sair daqui? “

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comandado por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em 10/05 uma portaria que flexibiliza as diretrizes para a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), permitindo que governos estaduais aumentem o investimento no dito “combate ao crime organizado” e em proteção patrimonial. A decisão alterou a normativa anterior, que fixava que 80% do fundo seria destinado à redução de mortes violentas intencionais.

Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) promulgou uma portaria definindo que 10% dos recursos do FNSP deveriam ser destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher, 10% para a melhoria nas condições de vida dos profissionais de segurança pública, e os outros 80% destinados à redução de mortes violentas intencionais. Com a nova decisão, estes 80% podem ser usados também para o “enfrentamento ao crime organizado e proteção patrimonial”. De acordo com Camila Pintarelli, diretora de Gestão do FNSP, “tem estado que tem índice de morte violenta intencional realmente assustador, mas tem outros que não têm esses índices tão elevados, que têm mais problema com crime patrimonial e criminalidade organizada”.

Criado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e significativamente fortalecido em 2018 pelo governo de Michel Temer (MDB), o FNSP é um fundo gerido pelo MJSP, destinado exclusivamente ao investimento em projetos de “segurança pública e de prevenção à violência”. O fundo é constituído principalmente de receitas adquiridas através das loterias e, para 2024, conta com cerca de 2,34 bilhões de reais. Deste montante, cada estado deve receber aproximadamente 40 milhões para administrar, com outro um bilhão sendo repassado conforme aprovação de convênios ou contratos com o ministério. Apesar do valor representar pouco para o orçamento de estados mais populosos como São Paulo, o repasse tem uma importância significativa para estados como o Amapá, com o maior número de mortos por policiais do Brasil em 2023, e cujo montante representa quase 20% do total investido em “segurança pública”.

Entretanto, com o aumento da violência policial em todo o Brasil a partir do discurso de “combate ao crime organizado”, uma parte da população se preocupa que essa flexibilização vai resultar no aumento da violência. “O combate ao crime organizado é um fundo para a guerra às drogas [...] que não leva a nada, só leva a matança, inclusive de inocentes. Só leva à desordem nas periferias, em locais que já são insalubres de viver, e não muda nada porque quem gerencia e quem ganha com o crime são pessoas que tem tanta ‘grana’ que nem estão no Brasil”, afirmou Neto, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) em Santos (SP).

Perguntado sobre o investimento em segurança pública, Neto pontuou ainda que “o investimento que o Estado faz não é para solucionar o problema [de segurança pública]. É um Estado burguês, ele investe para os interesses da propriedade privada, e não prezando o bem estar das pessoas. A Operação Escudo é exemplo, foi uma política de aniquilação da classe trabalhadora nas periferias, que, na minha visão, teve um motivo econômico, de disputa dos setores estratégicos do Porto [de Santos].”

O impacto da flexibilização é ainda maior em estados cujo montante representa maior parcela do orçamento: “Eu vivo em um estado [Amapá] que sempre investiu muito em promoção de agentes de segurança”, afirmou Cecília, militante do PCBR em Macapá (AP). “Não à toa, nós temos a polícia que mais mata. A polícia aqui do Amapá sempre agiu em um processo de higienização. Se há mais investimento, isso se intensifica aqui no estado”.

FPLP: COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DA ONU EMITE RELATÓRIO TENDENCIOSO

A Frente Popular pela Libertação da Palestina (FPLP) afirma que, apesar da importância do relatório do comitê de investigação da ONU sobre os territórios palestinos, que inclui evidências dos crimes de guerra da ocupação em Gaza e sua responsabilidade por inúmeras violações do direito humanitário internacional e dos direitos humanos, o relatório é, em última análise, tendencioso e injusto, favorecendo a ocupação.

Parte do conteúdo do relatório alinha-se com as mentiras da ocupação, equipara a vítima ao algoz e dá credibilidade às alegações de violações da resistência em 7 de outubro que já foram provadas falsas por jornais internacionais, organizações da ONU e até mesmo por vozes da própria ocupação sionista.

O comitê baseou seu relatório e suas posições nos eventos de 7 de outubro, embora a essência da crise não tenha começado nesta data, mas tenha persistido por 76 anos. O relatório também ignorou as causas raízes do conflito, ignorou a legitimidade da resistência do povo palestino contra a ocupação em várias formas e não reconheceu que a operação de 7 de outubro foi uma parte natural da resistência legítima do povo palestino contra a ocupação.

A Frente Popular acredita que este relatório não adicionou valor significativo em comparação com relatórios anteriores da ONU sobre o assunto, particularmente aqueles emitidos pela Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em vez disso, representa uma regressão em alguns pontos, claramente passa pano para a ocupação.

A importância de qualquer decisão da ONU em relação à guerra genocida sionista em andamento contra o povo palestino reside na capacidade de traduzir condenações confirmadas da ocupação em decisões executivas capazes de parar a agressão e retratar com precisão a realidade nas terras palestinas ocupadas sem parcialidade ou apaziguamento da ocupação, e sem sucumbir às pressões americanas para diluir qualquer decisão da ONU destinada a permitir que o inimigo evite a punição.

FPLP: MARTÍRIO DO DR. IYAD AL-RANTISI DEVE ADICIONAR ISRAEL À LISTA DE ASSASSINOS DE MÉDICOS

A FPLP afirmou que a revelação do martírio do Dr. Iyad Al-Rantisi, Chefe do Departamento de Obstetrícia do Hospital Kamal Adwan, no norte de Gaza, é um novo crime sionista adicionado ao registro de crimes da ocupação, que são incomparáveis em sua brutalidade e criminalidade nos tempos modernos.

O martírio do Dr. Iyad Al-Rantisi revela a extensão dos crimes horríveis cometidos nas prisões sionistas contra detidos palestinos, incluindo tortura, repressão e negligência médica deliberada. Isso ocorre após o martírio do proeminente médico Adnan Al-Barsh há alguns meses, e confirma os ataques sistemáticos dos sionistas aos civis palestinos em Gaza, especialmente os médicos.

O que está acontecendo dentro das prisões da ocupação, especialmente contra os prisioneiros de Gaza, constitui um crime de guerra completo que viola flagrantemente todos os acordos e convenções internacionais.

A FPLP pediu às instituições internacionais e organizações de direitos humanos que formem um comitê de investigação internacional para averiguar as circunstâncias do martírio do Dr. Iyad Al-Rantisi e de outros prisioneiros que foram mortos sob tortura nos campos de extermínio sionistas, e para revelar o destino de centenas de prisioneiros mantidos em condições trágicas.

Os líderes da ocupação sionista devem ser levados aos tribunais internacionais por seus crimes de guerra e contra a humanidade, especialmente contra os prisioneiros palestinos.

Os ataques sistemáticos sionistas contra médicos e instalações médicas deve ser motivo para incluir a entidade sionista nas listas de países que mataram um número expressivo de médicos e cometeram violações graves contra médicos e instalações médicas.