Comunismo

No dia 22 de setembro de 2024, a autoridade eleitoral do Sri Lanka anunciou que Anura Kumara Dissanayake, da aliança Poder Nacional do Povo (NPP) liderada pela Frente Popular de Libertação (Janatha Vimukthi Peramuna – JVP), havia vencido a eleição presidencial. Dissanayake, líder do partido de esquerda JVP desde 2014, derrotou 37 candidatos, incluindo o presidente em exercício Ranil Wickremesinghe, do Partido Nacional Unido (UNP), e seu concorrente mais próximo, Sajith Premadasa, da frente Poder Popular Unido (Samagi Jana Balawegava). Os partidos tradicionais que dominavam a política do Sri Lanka – como a Frente Popular do Sri Lanka (Sri Lanka Podujana Peramuna – SLPP) e o UNP – agora estão em segundo plano. No entanto, eles dominam o Parlamento do Sri Lanka (o SLPP tem 145 das 225 cadeiras, enquanto o UNP tem uma cadeira). O JVP de Dissanayake tem apenas três cadeiras no parlamento.

A vitória de Dissanayake, tornando-oo nono presidente do país, é significativa. É a primeira vez que um partido de tradição marxista vence uma eleição presidencial no país. Dissanayake, nascido em 1968 e conhecido por suas iniciais AKD, vem da classe trabalhadora do centro-norte do Sri Lanka, longe da capital, Colombo. Sua visão de mundo foi moldada por sua liderança no movimento estudantil do Sri Lanka e por seu papel como um quadro do JVP. Em 2004, Dissanayake tornou-se membro do parlamento quando o JVP se aliou a Chandrika Kumaratunga, presidente do país de 1994 a 2005 e filha da primeira mulher primeira-ministra do mundo (Sirimavo Bandaranaike). Dissanayake tornou-se ministro da Agricultura, Terras e Pecuária no gabinete de Kumaratunga, um cargo que lhe permitiu mostrar sua competência como administrador e atrair o público para um debate sobre a reforma agrária (que provavelmente será uma questão que ele retomará como presidente). Uma candidatura à presidência em 2019 não foi bem-sucedida, mas isso não impediu Dissanayake ou o NPP.

Turbulência econômica

Em 2022, Colombo, a capital do Sri Lanka, foi sacudida pelos “aragalaya” (protestos) que culminaram na tomada do palácio presidencial e numa fuga apressada do presidente Gotabaya Rajapaksa. O que motivou esses protestos foi o rápido declínio das perspectivas econômicas da população, que enfrentava escassez de produtos essenciais, como alimentos, combustível e remédios. O Sri Lanka não pagou sua dívida externa e foi à falência. Em vez de buscar um desfecho que satisfizesse os movimentos de protesto, Wickremesinghe, com sua orientação neoliberal e pró-ocidental, assumiu a presidência para completar o mandato de seis anos de Rajapaksa, iniciado em 2019.

A incipiente presidência de Wickremesinghe não abordou nenhum dos problemas relacionados aos protestos. Ele levou o Sri Lanka ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2023 para um socorro de 2,9 bilhões de dólares (a 17ª intervenção do FMI no Sri Lanka desde 1965), que veio com a remoção de subsídios para setores como eletricidade e uma taxa de imposto sobre valor agregado dobrada para 18%: o preço da dívida deveria ser pago pela classe trabalhadora do Sri Lanka e não por credores externos. Dissanayake disse que tentará reverter essa equação, renegociando os termos do acordo, colocando mais pressão sobre os credores externos, aumentando o limite de isenção do imposto de renda e isentando vários bens essenciais (alimentos e assistência médica) do regime tributário mais elevado. Se Dissanayake conseguir fazer isso, e se intervir seriamente para acabar com a corrupção institucional, ele deixará uma marca significativa na política do Sri Lanka, que sofreu com a feiura de uma guerra civil e as traições de sua elite política.

Um partido marxista no palácio presidencial

O JVP, ou Frente de Libertação do Povo, foi fundado em 1965 como um partido revolucionário marxista-leninista. Liderado por Rohana Wijeweera (1943-1989), o partido tentou duas insurreições armadas – em 1971 e novamente de 1987 a 1989 – contra o que considerava um sistema injusto, corrupto e intratável. Ambos os levantes foram brutalmente reprimidos, resultando em milhares de mortes, incluindo o assassinato de Wijeweera. Depois de 1989, o JVP renunciou à luta armada e entrou na arena política democrática. O líder do JVP antes de Dissanayake foi Somawansha Amerasinghe (1943-2016), que reconstruiu o partido depois que seus principais líderes foram assassinados no final da década de 1980. Dissanayake levou adiante o programa de construção de um partido político de esquerda que defendia políticas socialistas nas esferas eleitoral e social. O notável crescimento do JVP é o resultado do trabalho da geração de Dissanayake, vinte anos mais jovem que os fundadores, que ancorou a ideologia do JVP em amplos setores da classe trabalhadora, dos camponeses e dos pobres do Sri Lanka. Ainda restam dúvidas sobre o relacionamento do partido com a minoria populacional tâmil, dada a tendência de alguns de seus líderes de sucumbir ao nacionalismo cingalês (especialmente quando se trata de como o Estado deve lidar com a insurgência liderada pelos Tigres de Libertação da Pátria Tâmil). A ascensão pessoal de Dissanayake ocorreu devido à sua integridade, que contrasta com a corrupção e o nepotismo da elite do país, e porque ele não se dispôs a definir a política do Sri Lanka em torno da divisão étnica.

Parte da refundação do JVP foi a rejeição do sectarismo de esquerda. O partido trabalhou para construir a coalizão Poder Popular Nacional, (NPP) formada por 21 grupos de esquerda e centro-esquerda, cujo objetivo em comum é enfrentar a corrupção e a política endividamento e austeridade do FMI em prol das massas do povo do Sri Lanka. Apesar das profundas diferenças entre algumas das formações do NPP, houve um compromisso sobre um programa mínimo comum de política e ação. Esse programa baseia-se em um modelo econômico que prioriza a autossuficiência, a industrialização e a reforma agrária. O JVP, como a principal força do NPP, pressiona pela nacionalização de determinados setores (principalmente os serviços públicos, como o fornecimento de energia) e pela redistribuição da riqueza por meio da tributação progressiva e do aumento dos gastos sociais. A mensagem de soberania econômica tocou em cheio uma população há muito dividida por linhas étnicas.

Resta saber se Dissanayake será capaz de cumprir essa agenda de soberania econômica. No entanto, sua vitória, sem dúvida, incentivou uma nova geração a respirar novamente, a acreditar que seu país pode ir além do extenuado programa do FMI e tentar construir um projeto de Sri Lanka que possa se tornar um modelo para outros países do Sul Global.

(*) Tradução de Raul Chiliani